TJPB — 00005462120108150581
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Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-03-20T07:49:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-03-20T07:49:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-03-20T07:49:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-03-24T10:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-05-12T10:29:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-06-02T07:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-06-04T00:07:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-06-08T00:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-02T18:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-06T10:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-07T08:52:20.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-16T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-16T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-16T10:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-16T10:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-18T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-18T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-18T00:02:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-20T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-20T00:00:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-20T00:00:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-23T10:46:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-23T10:46:25.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-28T00:38:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-28T16:30:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-07-29T11:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-08-03T15:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-11-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2019-07-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2018-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2017-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2016-06-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2016-01-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2014-09-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2014-08-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2013-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2013-06-13T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-03-31T21:53:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2020-04-01T10:24:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2021-07-19T18:51:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-03-23T11:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-04-27T13:22:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2022-11-02T10:33:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2023-06-25T20:21:13.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2024-11-18T08:35:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2025-02-07T09:19:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2025-02-10T10:33:46.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2025-03-21T09:07:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } } - 2026-02-24T06:15:51.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93736", "nome": "1º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário" } } - 2026-05-05T11:27:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8880", "nome": "Vara Única de Rio Tinto" } }
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