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TJMT — 00002848520168110027

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7398b8cda87ec2e5e8d090d9608ddcd56c2ff6a922691c82903b4eb58a6e1e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-18 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23: Remessa (TPU 982)
2023-08-22: Recebimento (TPU 132)
2017-06-12: Remessa (TPU 123)
2017-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-26: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-23: Petição (TPU 85)
2017-03-20: Remessa (TPU 123)
2017-03-17: Publicação (TPU 92)
2017-03-16: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-15: Segurança (TPU 442)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-18T18:46:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T18:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T18:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-02-19T08:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T10:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-02-19T13:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T14:16:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T17:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T17:35:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-02T15:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T14:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-23T14:20:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-18T12:57:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2016-05-14T13:35:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2016-05-17T16:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T16:58:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
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2016-05-18T16:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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2017-03-15T18:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T10:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2017-03-20T11:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2017-03-23T17:31:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2017-05-26T10:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2017-05-26T17:44:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8110",
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2017-06-12T13:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
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  }
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2017-06-12T13:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2023-08-23T16:15:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2016-02-18T19:28:52.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-02-18T19:29:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2016-02-19T08:28:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-02-19T08:30:53.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2016-02-22T13:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
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2016-03-03T16:23:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2016-05-17T16:58:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2017-03-15T15:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
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2017-03-15T17:40:24.000Z — Segurança (TPU 442)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-03-17T13:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2017-03-23T17:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

2023-08-22T23:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8110",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003080720108110098 — Execução Fiscal · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
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TJRN — 00061016319968200001 — Execução Fiscal · 1996-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003077620138110046 — Execução Fiscal · 2013-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJPE — 00000281319908171410 — Cumprimento de sentença · 1990-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TJES — 00001420920058080041 — Cumprimento de sentença · 2005-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM
TJRN — 00059606320048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJES — 00001420320108080051 — Petição Cível · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA

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