Ir ao conteúdo

TJRS — 00409813520028210101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GramadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 877ba9b3c8eaed1699510832ec9af59f46f9ee3999d4f2b8e18f48c43329ad65

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas

2002-01-31T16:26:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2002-02-26T18:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2004-11-16T09:41:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2005-08-26T09:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2007-11-12T16:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2008-08-28T17:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2010-06-24T17:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-05-09T18:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2011-12-16T13:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-10-15T12:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2013-11-26T11:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-03-14T16:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-04-10T15:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-10-22T14:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-11-24T14:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2016-01-27T15:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-01-27T15:59:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-03-02T17:02:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-03-02T17:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-06-29T15:41:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-29T15:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-07-13T16:46:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-07-13T16:46:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2016-07-18T16:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2002-05-30T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-08-03T14:04:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-11-01T13:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-04-28T16:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2005-08-22T11:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-03-13T09:53:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-18T15:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
2006-04-26T15:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2007-10-22T10:28:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-08-27T14:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-09-09T14:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2008-12-22T09:34:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-04-27T14:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-09-16T09:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
2009-12-02T10:31:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-06-16T11:17:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-07-22T15:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
2010-12-09T15:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-01-13T16:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-02-07T13:14:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-06-08T13:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-08-05T15:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-10T18:06:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-10-19T11:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-11-11T10:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-25T08:48:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-01-30T14:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-02-07T11:20:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-05-03T15:04:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-07-07T11:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-22T15:41:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-08-23T15:30:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-08-21T09:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-01-27T16:50:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-04-04T16:08:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-05-02T15:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-08-18T17:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-09-10T09:54:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2014-12-16T12:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-01-09T17:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-02-27T17:19:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-27T15:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-01-27T15:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-10T17:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-02-11T17:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-02T16:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-02T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-04T14:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-04T17:53:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-29T15:06:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-06-29T15:08:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-04T16:51:44.000Z — Desistência (TPU 463)
2016-07-04T16:51:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-05T09:29:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-13T16:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-13T16:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-15T11:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-15T11:54:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-15T12:48:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-18T16:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-07-19T10:51:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09T01:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00161703620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50598012120208130000 — Recurso Especial · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002984319998110002 — Execução Fiscal · 1999-06-22 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000273220128171030 — Execução Fiscal · 2012-01-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003803420098190024 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-21 · 1 referência(s) em comum
TJPR — 00000113119958160148 — Execução Fiscal · 1995-02-06 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002954320038110004 — Execução Fiscal · 2003-04-23 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00051223220108200124 — Execução Fiscal · 2010-06-22 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

ICMS: o imposto estadual sobre circulação de mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
ICMS na importação: qual estado tem direito ao imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1429 do STJ: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1372 do STJ: ICMS-DIFAL (Diferencial de Alíquotas do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1008 do STJ: ICMS compõe a base de cálculo do Imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada