TJRN — 00041778019978200001

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da7539ed3897c047807c6ebd784f6b21bf8bf439144df83e4f793f8ab7fa5d6a

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 1997-12-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  2. 2002-07-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  3. 2006-03-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  4. 2007-01-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  5. 2007-05-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  6. 2007-11-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  7. 2007-11-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  8. 2007-11-26T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  9. 2014-01-13T13:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  10. 2014-01-14T10:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  11. 2014-03-21T11:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  12. 2014-03-21T12:03:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  13. 2015-09-01T16:30:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  14. 2019-02-01T09:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  15. 2019-02-08T12:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  16. 2020-08-06T09:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  17. 2020-08-06T09:39:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  18. 2020-11-13T16:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  19. 2021-05-20T09:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  20. 2021-05-24T19:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  21. 2002-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  22. 2004-07-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  23. 2005-05-04T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  24. 2005-11-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  25. 2007-08-16T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  26. 2007-08-17T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  27. 2007-11-22T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  28. 2007-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  29. 2008-07-16T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  30. 2008-08-04T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  31. 2014-03-20T11:58:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  32. 2014-10-22T09:02:28.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  33. 2014-10-22T09:16:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  34. 2014-10-22T14:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  35. 2015-09-15T15:55:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  36. 2015-09-18T09:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  37. 2019-02-08T12:58:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  38. 2019-02-25T13:43:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  39. 2020-08-06T09:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  40. 2020-09-30T20:03:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  41. 2020-11-18T14:48:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  42. 2021-03-26T18:20:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  43. 2021-05-25T18:41:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  44. 2021-05-25T21:45:55.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }
  45. 2021-05-25T21:46:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4770",
        "nome": "4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica