Ir ao conteúdo

TRF1 — 00002086220194013812

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08e348652a6516d14e145476dbba4d0184105ef82aa4a7fed6e6a8f96f09e15f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-26 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Remessa (TPU 123)
2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2020-11-09: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2020-11-09: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-01: Petição (TPU 85)
2020-09-25: Petição (TPU 85)
2020-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-19: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-09-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-26T15:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-04-30T15:51:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-08-15T15:06:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-09-05T17:56:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-11-06T18:48:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-12-18T17:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-08-24T14:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2019-04-30T15:50:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-08-13T16:45:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-08-15T15:07:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-08-15T15:07:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-09-05T17:56:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-10-10T13:42:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-10-18T08:35:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-10-29T16:57:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-12-18T17:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-12-18T17:51:02.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2019-12-19T08:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-01-14T10:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-01-14T10:57:53.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-08-24T14:42:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-09-16T12:53:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-09-16T12:53:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-09-19T23:30:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```

2020-09-24T12:32:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-09-24T12:32:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-09-24T12:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-09-25T17:02:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-10-01T14:28:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

2020-11-09T16:14:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2020-11-09T16:14:42.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```
2022-09-05T17:36:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}
```

2022-09-05T17:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79637",
    "nome": "02ª Sete Lagoas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002396519974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / 02ª - Rio Branco
TRF4 — 00047527620044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001199620114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / Manhuaçu
TJMT — 00003355220108110045 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TRF1 — 00002413819934013400 — Execução Fiscal · 1993-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / 19ª - Brasília
TRF6 — 00001138920064013811 — Execução Fiscal · 2006-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª Sete Lagoas / Vara Única de Juazeiro

Leia também na Wiki Jurídica

IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada