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TJRN — 00000178820038200134

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a201c6b5b2788f819b0848a87bb459340f034121a6dba02a0da2d99e497bb60

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-19 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28: Remessa (TPU 123)
2026-05-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-03: Petição (TPU 85)
2026-02-01: Publicação (TPU 92)
2026-02-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-31: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-11-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-05T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-06T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-01T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-12-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5974",
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2010-01-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5974",
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2010-07-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2010-08-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
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}

2010-08-18T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-08-18T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2010-09-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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    "codigo": "5974",
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2010-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5974",
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2010-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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}

2010-10-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
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2010-11-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-11-29T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
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2010-12-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-12-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-12-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-12-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-12-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

2010-12-16T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5974",
    "nome": "VARA ÚNICA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPA — 00003017920178140035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
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