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TRE-MS — 06000563620256120043

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c56d45be5e56824dcccdf6e2eb825adfb18dda93d91ed232a246e2ec89dd892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-17 a 2026-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-16: Definitivo (TPU 246)
2026-04-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Petição (TPU 85)
2026-04-14: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Publicação (TPU 92)
2026-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-07: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-17T15:02:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T17:50:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-10-25T14:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T10:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T15:23:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-29T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T00:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T17:50:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-25T14:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T13:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T14:00:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T15:09:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T15:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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2025-11-11T16:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
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2025-11-28T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-28T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2025-11-28T10:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2025-12-01T17:30:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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```

2025-12-01T17:31:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-01T17:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T09:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-07T10:43:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2025-12-11T19:02:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
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}

2025-12-18T20:36:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2025-12-18T20:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2025-12-18T20:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2025-12-19T16:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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  }
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```

2025-12-20T14:06:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
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}

2025-12-20T14:07:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-07T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-07T00:01:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-27T02:06:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
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2026-01-29T09:04:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14529",
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}

2026-01-30T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-30T08:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-30T08:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

2026-01-30T17:20:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}
```

2026-02-02T00:01:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14529",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PE — 06001383620206170065 — Cumprimento de sentença · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06005004120206020005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
TRE-CE — 06001091820206060121 — Cumprimento de sentença · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-ES — 06004432620206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000379620256240010 — Cumprimento de sentença · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001400520246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007677820246270004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-BA — 06000450420236050162 — Cumprimento de sentença · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL

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