Wiki Jurídica

TJSE — 00011459120148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0963b78ab5209eb444dc4b92338f798598a658a74ebb50af0ae70d698e584c45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-29 a 2016-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-04
(TPU )
2016-02-23
Definitivo (TPU 246)
2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-12-09
(TPU )
2015-02-25
Conclusão (TPU 51)
2015-02-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-02-24
Audiência (TPU 970)
2015-02-20
(TPU )
2015-01-28
(TPU )
2015-01-15
Expedição de documento (TPU 60)
2015-01-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exercício arbitrário das próprias razões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-24T07:02:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-01-09T10:08:38.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-12-19T11:53:58.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2014-10-23T21:15:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2016-03-04T08:10:21.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-09T14:52:58.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-20T12:33:24.000Z — (TPU )
  8. 2015-01-28T13:04:12.000Z — (TPU )
  9. 2014-11-26T11:20:11.000Z — (TPU )
  10. 2014-11-11T10:56:48.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-08T19:30:35.000Z — (TPU )
  12. 2014-10-06T08:17:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-08-21T11:46:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-07-29T15:29:42.000Z — (TPU )
  15. 2016-02-23T09:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-12-11T10:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-12-09T14:52:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-02-25T07:05:31.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2015-02-25T07:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-01-15T09:21:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-01-15T09:21:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-01-09T10:24:55.000Z — Audiência (TPU 970)
  23. 2014-12-19T11:45:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-12-01T09:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-11-21T13:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-11-18T11:26:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2014-09-17T11:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2014-09-17T11:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2014-09-11T11:55:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-09-11T11:54:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-08-25T10:17:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-08-21T09:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-08-19T08:29:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-08-07T17:58:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-08-04T11:41:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-29T08:45:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.