TJMMG — 20001536120269130003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bac99eb70383aac059e1b7359cdd265eb50ee20b38cfc5f1a1888fff1d20be4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2026-06-09
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-22
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-12
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2026-02-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Falsidade ideológica | Descumprimento de missão
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-17T16:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-07-06T10:23:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-19T13:52:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-06-09T08:32:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-05-22T12:42:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-10T16:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-25T01:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-19T02:45:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-13T14:15:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T19:11:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T09:57:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T07:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-04-11T17:22:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T19:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T17:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T12:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T12:27:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2026-02-12T09:46:14.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14143", "nome": "3ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 04024335020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJRJ — 04564844520128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJRJ
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
- TJMSP — 08000383120259260030 — Apelação Criminal · 2026-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMMG — 20005832420239130001 — Apelação Criminal · 2025-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
- TJMMG — 20004536220229130003 — Agravo de Execução Penal · 2023-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo de Execução Penal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20007864320249130003 — Apelação Criminal · 2025-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Gab. Desembargador Fernando José Armando Ribeiro
- TJMSP — 08000204120239260010 — Apelação Criminal · 2026-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Execução da Pena / Apelação Criminal
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMRS — 00705671520209210001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMRS
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3a Auditoria Judiciaria Militar Estadual / 1a Auditoria de Porto Alegre
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