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Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00078897220138240012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Ca�adorGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c54475846e8f6269ce52d9b6160d712f7e09a5ced07b86fa0fcb5f1fad6ac096

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 154 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-04-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  3. 2017-08-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-10-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-09-03 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2019-10-07 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2020-01-24 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2020-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2020-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2020-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-01-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-05-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-04-25 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-15 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 154 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-19 a 2020-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-15
Definitivo (TPU 246)
2020-05-15
Documento (TPU 581)
2020-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-29
Publicação (TPU 92)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Documento (TPU 581)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 154. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-07T15:35:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2019-09-03T19:32:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2018-03-20T15:24:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2017-10-04T13:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-08-09T17:29:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  6. 2015-06-30T16:01:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2013-11-19T16:57:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-05-15T21:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-15T21:27:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2020-05-15T21:26:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2020-02-06T20:25:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-02-06T20:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-01-29T16:42:42.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-01-29T16:42:28.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-01-29T16:40:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-01-29T16:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-01-29T16:35:51.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-29T16:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2020-01-29T16:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2020-01-29T06:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-01-28T09:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2020-01-28T09:50:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2020-01-27T17:52:30.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2020-01-27T13:08:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-01-27T13:07:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2020-01-27T13:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-01-27T13:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-01-27T13:04:06.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-01-24T20:10:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2020-01-24T20:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-01-24T20:10:04.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  32. 2019-11-11T14:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2019-10-30T18:23:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-10-22T18:46:56.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2019-10-22T18:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-10-22T18:45:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-10-15T19:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2019-10-10T18:31:44.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-10-10T18:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-10-09T18:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.