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TJRS — 00022929620198210012

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara - Dom PedritoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1a15c4a79931c4c7b629445b443da8759a41f40a86b1931631b0f21130c3257

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2020-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-03
Definitivo (TPU 246)
2020-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-10-15
Recebimento (TPU 132)
2020-03-11
Recebimento (TPU 132)
2020-03-02
Recebimento (TPU 132)
2020-02-17
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-11-18
Recebimento (TPU 132)
2019-09-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T17:45:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-08T11:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-16T16:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2019-12-13T10:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2020-01-10T11:18:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-02-17T13:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-10T10:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-07-10T10:49:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-07-16T15:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-11-18T10:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-11-18T10:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-03-02T09:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-03-11T10:04:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-15T15:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-10-15T16:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-11-03T14:26:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2020-11-03T14:27:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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