TJAP — 00022391320238030001

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ce0c4462b9e88ce1f34006d296f9492d6cbf5734b349c252c81deffbd3bfdd

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas

  1. 2023-01-20T19:52:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2023-01-24T13:32:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2023-03-21T09:05:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
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        "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2023-04-11T12:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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  5. 2023-01-24T13:32:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  6. 2023-02-06T12:33:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-14T13:47:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  8. 2023-02-24T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  9. 2023-03-21T09:05:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  10. 2023-04-10T13:02:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  11. 2023-04-11T12:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2023-05-29T14:01:11.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2023-05-31T10:49:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  14. 2023-05-31T10:50:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "13718",
        "nome": "2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ"
      }
    }

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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