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TJSP — 00020163720098260219

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE GUARAREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfedc3320c6c55f68caae8c41881c8a91f4ba7a41988e090a238926e62c9ea69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-23 a 2022-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-09
Definitivo (TPU 246)
2022-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-02
Recebimento (TPU 132)
2022-04-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-04-13
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-04-05
Recebimento (TPU 132)
2022-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-23T09:54:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-08-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2009-10-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-11-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-01-14T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-02-25T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-03-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-03-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2010-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-04-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-04-23T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-06-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2010-06-28T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-07-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2010-07-08T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-07-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-08-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-08-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2010-08-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-08-23T16:24:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-08-24T12:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2010-08-24T12:51:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-08-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-11-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-11-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2010-12-20T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-03-17T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2011-03-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-03-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2011-04-01T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2011-04-05T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-04-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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