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TRE-PB — 00000977020186150057

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 775f2385c6994deff73bd81968c0a0d49195ef9947a2bf06d40d8f8a20a8c5b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2025-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-17: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-12-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-17: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-12-17: Documento (TPU 581)
2025-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-17: Conclusão (TPU 51)
2025-11-26: Publicação (TPU 92)
2025-11-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-06T07:55:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-12-17T08:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-08-06T07:56:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 00000483920166060028 — Ação Penal Eleitoral · 2016-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-GO — 06000284120236090134 — Inquérito Policial · 2023-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 134ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-AL — 00000149720196020019 — Ação Penal Eleitoral · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA
TRE-PB — 00000174320176150057 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 00000051420146060080 — Ação Penal Eleitoral · 2014-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 43 ª ZONA ELEITORAL - JUCÁS
TRE-SP — 00000079820176260216 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
TRE-PB — 00000209520176150057 — Ação Penal Eleitoral · 2017-10-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 00000013520166150054 — Ação Penal Eleitoral · 2018-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 14 ª ZONA ELEITORAL - BANANEIRAS/PB

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