TJRS — 00044956520188210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b98d1504c5a074193baae34022a3360744cc9b9b7062fc790536b5dc1926556
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-13 a 2022-07-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-13
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-14
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-13T11:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-12-18T14:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-18T15:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-19T10:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-07T10:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-10T11:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-15T14:44:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-07T13:41:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-10T14:45:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-19T15:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-10T11:09:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-05T14:22:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-09T10:47:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-24T17:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-16T15:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-14T17:10:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T15:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-11T15:53:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T13:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-27T14:26:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-16T18:06:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-24T14:11:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-13T13:53:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-07-13T13:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-13T13:54:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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