TRF5 — 00047372320234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b70930873767341b50c6846bbd53b2c66118fe2629214fc41b580532d3de600b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-19 a 2023-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2023-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-08
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-19T20:42:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-06-23T11:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T13:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-17T13:04:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T16:14:44.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-09-08T11:54:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-08T11:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-08T11:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-30T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-04T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T00:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-10T00:10:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-10T00:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-14T04:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-06-19T20:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-17T13:02:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-09-06T16:20:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-10-14T04:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00464991920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00003383720088110090 — Cumprimento de sentença · 2008-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 01044534520144025050 — Recurso Inominado Cível · 2014-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003803920204058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-21 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 01206374220154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00191966520184025162 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05003503320224058002 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-30 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000265220158170380 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE CABROBÓ
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