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TRE-ES — 06003903320206080051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24ed854e49cac65f0bc9045722b6939febf7d69ae8d8a73ef1055923b3828b80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Definitivo (TPU 246)
2023-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-25: Documento (TPU 581)
2023-04-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-12: Recebimento (TPU 132)
2023-04-12: Contas Desaprovadas (TPU 12653)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12: Petição (TPU 85)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T17:05:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2021-08-18T17:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-27T13:57:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T17:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T14:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T08:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T08:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T08:49:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-23T08:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T08:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-23T08:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-12-23T08:49:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T10:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-01-20T10:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
2021-01-28T03:36:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-01-28T03:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T12:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-01T14:57:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-01T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2021-10-02T02:20:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2021-10-04T02:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-08T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-10-08T02:42:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-10-22T14:13:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-10-22T16:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2021-10-26T16:20:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2021-12-07T13:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-12T16:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-12T16:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T16:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-04-12T17:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2023-04-12T17:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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}
```
2023-04-12T17:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2023-04-25T13:44:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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```
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2023-04-25T15:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-04-25T15:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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```
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    "codigo": "63921",
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}
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2023-04-26T14:53:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-10-25T17:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-01-21T17:10:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2021-01-21T17:13:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004948120206040036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AM
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 36 ZONA ELEITORAL
TSE — 06002891620246020053 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-MT — 06003191720246110048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 48ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06003449020246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RN
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002907320206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB
TRE-PI — 06002499520246180018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
TRE-TO — 06011318920206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PB — 06002908220206150019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 51 ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB

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