TJRS — 00477110420038210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5775f313bb03fa6577fed80591e0001954de711b5d36c6fbfd98a5ed1daec5f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-19 a 2020-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-08-19T18:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2003-08-19T18:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
- TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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