TJAL — 07401274620168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a05e3bffbea38c9f59c75d05fc2c515ed920eb4a59802d38081e5015841d7918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Desistência (TPU 463)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-21T15:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-23T17:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T14:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-16T14:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-06T15:52:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-22T18:17:06.000Z — Devolução (TPU 105)
- 2020-08-04T16:40:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-27T17:08:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-25T13:34:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-07-27T15:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-04T12:07:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-22T18:58:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-05-02T15:54:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-08-04T15:34:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-09T18:34:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-09-22T18:57:15.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2021-08-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-20T15:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-28T23:14:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-05-31T01:21:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-26T23:52:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-04T15:30:23.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-01-06T16:06:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-30T17:45:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-07-04T10:23:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-02T15:54:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-09T18:34:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-15T08:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-20T18:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-04T12:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03T07:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-02T15:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-22T18:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108057020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- STJ — 00004345920028260150 — Agravo em Recurso Especial · 2018-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / PRESIDÃNCIA
- TJRS — 00111216020028210142 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00200377419978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJTO — 00282877720188272729 — Execução Fiscal · 2018-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00199795620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00108074020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00502214120108210142 — Execução Fiscal · 2010-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
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