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TJRN — 08559738220158205001

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALIGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f4cb5f9d2cc76db163c879c9f60cc745c2167b748852671ba385c1678338855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-16 a 2023-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-24: Reativação (TPU 849)
2023-02-24: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2023-02-24: Remessa (TPU 123)
2023-02-23: Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09: Definitivo (TPU 246)
2022-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-18: Documento (TPU 581)
2022-10-17: Publicação (TPU 92)
2022-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-09-16T10:04:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2021-09-16T10:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
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2022-03-03T21:06:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-04-19T11:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T12:32:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T10:38:26.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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2022-04-20T10:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "53367",
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2022-06-19T20:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
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2022-06-20T12:42:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
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    "codigo": "53367",
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2022-07-29T13:14:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-07-29T13:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
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2022-08-02T16:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2022-08-13T11:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
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2022-10-13T13:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-10-13T20:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
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2022-10-14T10:52:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
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}

2022-10-18T10:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
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  }
}

2022-11-09T13:19:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
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2023-02-24T10:56:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-04-20T09:19:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53365",
    "nome": "GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS"
  }
}

2022-08-16T01:48:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-10-17T11:34:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}
```

2022-10-17T11:34:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-11-08T00:35:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-11-08T00:35:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-11-09T12:56:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-24T10:41:52.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}
```
2021-09-16T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-04-19T11:55:56.000Z — Incompetência (TPU 941)

2022-06-17T14:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-15T14:59:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-24T00:52:16.000Z — Adiado (TPU 12203)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-09-26T08:41:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-10-07T19:44:10.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-10-13T12:26:44.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2022-11-09T12:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-23T17:51:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

2023-02-24T10:40:23.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "53367",
    "nome": "GABINETE DA DESEMBARGADORA SANDRA ELALI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000290519988170250 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-21 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00183825220224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF5
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
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TJPI — 00001801820048180028 — Monitória · 2004-09-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Monitória
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TJRR — 08012897420208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
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TJPA — 00003181120088140301 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-09 · 1 referência(s) em comum
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TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
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