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TRF1 — 00002092220064013903

Classe: Execução FiscalOrgao: 06ª - BelémGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39cd574364bd07b84f37a204f0a898fb1d1f8a9151e879f2ee051846a02a8239

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-01 a 2026-09-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-08: Definitivo (TPU 246)
2026-09-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-09-07: Documento (TPU 581)
2026-09-07: Conclusão (TPU 51)
2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-12-08: Provisório (TPU 245)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-12-06: Documento (TPU 581)
2022-10-13: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-13: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-02-01T15:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-16T15:55:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-15T18:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-06T16:12:52.000Z — Mandado (TPU 106)

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2007-06-15T15:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2008-05-05T16:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-14T17:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-06T10:55:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-20T16:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-09T14:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-05-30T10:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-07-30T08:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-10-05T19:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-12-11T17:52:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-12-12T11:39:11.000Z — Remessa (TPU 982)

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2013-03-26T17:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-02T17:22:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-06T10:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T14:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-06T15:49:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-10T11:23:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T12:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T15:20:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-24T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-08-28T13:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-16T15:54:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2006-02-16T18:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-02-22T17:42:29.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-03-08T14:16:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
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```

2006-09-11T16:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Altamira"
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2006-09-15T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2006-09-15T18:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2006-10-25T16:55:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-06T16:48:26.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2007-06-15T16:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2007-06-22T16:30:37.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12409",
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2008-05-02T16:36:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
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  }
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2008-05-06T16:13:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}
```

2008-05-06T19:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12409",
    "nome": "Vara Única de Altamira"
  }
}

2009-05-14T17:10:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001199719674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-20 · 1 referência(s) em comum
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TRF6 — 00001286920124013804 — Execução Fiscal · 2012-01-25 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00018043420118210106 — Execução Fiscal · 2011-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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TJRS — 00227616020028210142 — Execução Fiscal · 1999-04-29 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002441820014013301 — Execução Fiscal · 2001-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 06ª - Belém / Vara Única de Ilhéus
TRF6 — 00001226619784013800 — Execução Fiscal · 1989-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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