TJRS — 00033772520168210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e95e5fc3e7fd2f746cd0c728bbbb07b1b041ba2e6e7187beecc31b74c528be89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-28 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02
- Remessa (TPU 123)
- 2019-04-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-10-28T11:22:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-03-01T10:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-05-02T10:05:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-08-12T14:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-10-31T14:19:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-08T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T11:54:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-13T10:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-14T14:03:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T09:05:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-11-16T09:06:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-15T12:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-26T15:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T15:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T13:34:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-17T13:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-18T14:27:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T15:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-04T18:03:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-20T09:37:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T10:43:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-03-28T10:44:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-30T14:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-06T14:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042404220178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00002078920048080024 — Recurso Especial · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJBA — 80026930220198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRS — 00023563820138210135 — Execução Fiscal · 2012-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara Judicial - Tapejara
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007887420198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08030186420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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