TJRS — 00038024720198210012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028e8accaf4318d73e22504120305612ba4c2a1b7e65d4ab0dfccaad8a00e9b5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2021-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-11T14:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-09-16T09:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-07T15:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-12T18:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-09-09T13:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-10T15:52:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-14T16:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-12-03T17:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-07T09:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-07T15:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T15:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-14T09:15:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-10T13:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-11T15:07:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T15:07:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-24T18:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-25T18:53:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T14:04:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-11-16T14:51:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03T17:04:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-12-03T17:04:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara - Dom Pedrito / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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