Ir ao conteúdo

TRE-ES — 06003911220246080040

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 40 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c970bd86522a13eb11bea1f6f5acb8a269a1b7ad0c49302fb44e75b9d43b68f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-18: Definitivo (TPU 246)
2025-02-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-18: Reativação (TPU 849)
2025-02-18: Documento (TPU 581)
2025-02-13: Definitivo (TPU 246)
2025-02-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-13: Documento (TPU 581)
2025-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-05: Petição (TPU 85)
2025-02-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T01:38:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T10:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-11T18:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-01-03T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T01:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-19T10:18:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-22T14:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-25T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-25T16:49:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-27T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-27T00:50:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-27T10:51:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-03T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-09T16:07:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-11T14:41:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-11T17:58:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-14T14:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-14T14:17:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-14T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-14T14:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-18T08:33:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-19T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-19T02:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-21T17:54:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-04T13:48:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-04T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-04T13:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-05T00:50:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-05T00:50:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-05T14:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-11T02:35:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-02-13T02:31:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-02-13T17:13:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63910",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002506420246180088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
TSE — 06004940920246270034 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06003204120246110035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004853920246080046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001553220246170130 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 130ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010458220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-PI — 06002523520206180036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE CANTO DO BURITI PI
TRE-PB — 06002918720206150077 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada