TRF5 — 00049306920224058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4765f2395d312ddd83fce99ea1d400b7d03fc701b50902facddcbc01e0d640b3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2023-12-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-19
- Remessa (TPU 123)
- 2023-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-13
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-11-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T20:35:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-28T06:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-19T14:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T16:51:45.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-14T14:29:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T14:29:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-14T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-12T00:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-19T00:10:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19T00:52:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-07-27T20:35:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T14:34:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-13T16:57:43.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-19T00:52:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00350255120234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003807820218250078 — Agravo em Recurso Especial · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJRO — 70094144920168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CIVEL
- TRF5 — 00335592220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-29 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00074523520234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-10-27 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00000760920168110090 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- STJ — 00000367720168150781 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÃNCIA
- TJPE — 00000304320168172130 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
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