TRF4 — 50700697220144047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a4f0a55557f60d24afeee1a98ef43f34a9a8149b26b3c114870d3d415b3eab

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2015-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-22
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2015-10-17
Petição (TPU 85)
2015-10-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-15
Conclusão (TPU 51)
2015-10-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Serviço Militar dos Profissionais da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-09T10:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  2. 2015-11-07T01:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2015-10-17T14:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2015-10-15T13:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  5. 2015-10-15T13:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  6. 2015-10-15T01:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-06-18T15:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  8. 2015-06-02T01:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-05-22T17:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-04-15T19:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  11. 2014-11-24T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2014-09-29T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  13. 2014-09-29T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2015-11-09T10:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  15. 2015-10-22T11:18:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2015-10-17T14:30:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2015-10-15T14:50:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  18. 2015-10-15T14:50:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  19. 2015-10-15T14:50:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  20. 2015-10-02T19:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2015-10-01T13:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  22. 2015-09-30T17:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  23. 2015-07-27T13:12:50.000Z — Paga (TPU 12176)
  24. 2015-06-24T09:54:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  25. 2015-05-22T17:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2015-05-21T15:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2015-05-21T13:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  28. 2015-05-21T13:31:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  29. 2014-11-24T15:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2014-11-20T13:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }
  31. 2014-11-19T10:28:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12611",
        "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica