TRF4 — 50700697220144047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5a4f0a55557f60d24afeee1a98ef43f34a9a8149b26b3c114870d3d415b3eab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-29 a 2015-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-17
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2015-10-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2015-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-10-15
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Serviço Militar dos Profissionais da Saúde
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-09T10:53:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-11-07T01:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-17T14:30:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-10-15T13:22:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-15T13:17:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-15T01:06:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-18T15:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-06-02T01:42:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-22T17:20:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-04-15T19:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-24T15:52:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-29T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-09-29T12:19:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2015-11-09T10:54:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-22T11:18:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-17T14:30:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-15T14:50:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-15T14:50:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-15T14:50:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-10-02T19:05:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-10-01T13:06:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-09-30T17:34:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-07-27T13:12:50.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2015-06-24T09:54:35.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-22T17:20:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-21T15:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-05-21T13:31:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2015-05-21T13:31:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-24T15:51:36.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2014-11-20T13:54:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } } - 2014-11-19T10:28:31.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12611", "nome": "1ª Vara Federal de Porto Alegre" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 50789902020144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003807720114025001 — Recurso Especial · 2024-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF2 — 50142903320184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF4 — 50693932720144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 50690919520144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003614820104058000 — Recurso Especial · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002062220144013310 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Única de Eunápolis
- TRF2 — 50001509120234025109 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Porto Alegre / Vara Federal de Resende
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