TRE-TO — 06006371320246270029

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 137eab7a9867081dfb73f135ddefb02d3c9a24c2df5a468c3aa74272bc434750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-11
Definitivo (TPU 246)
2025-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-11
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-06
Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-12T19:17:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  2. 2024-09-13T08:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  3. 2025-02-04T11:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  4. 2024-10-26T09:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  5. 2024-10-26T09:52:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  6. 2024-10-26T09:52:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  7. 2024-10-27T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  8. 2024-10-28T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  9. 2024-10-31T02:35:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  10. 2024-10-31T02:37:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  11. 2025-01-29T14:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  12. 2025-01-29T14:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  13. 2025-01-29T14:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  14. 2025-01-30T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  15. 2025-01-30T00:50:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  16. 2025-02-04T17:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  17. 2025-02-04T17:38:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  18. 2025-02-04T17:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  19. 2025-02-04T17:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  20. 2025-02-04T17:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  21. 2025-02-05T00:50:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  22. 2025-02-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  23. 2025-02-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  24. 2025-02-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  25. 2025-02-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  26. 2025-02-05T00:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  27. 2025-02-06T02:32:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  28. 2025-02-11T14:21:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  29. 2025-02-11T14:24:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  30. 2024-09-12T19:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  31. 2024-09-12T20:28:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  32. 2024-09-16T14:21:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  33. 2024-09-16T14:25:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  34. 2024-09-17T13:48:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  35. 2024-09-20T15:13:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  36. 2024-10-25T09:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  37. 2024-10-25T09:32:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  38. 2024-10-25T09:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  39. 2024-10-25T09:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  40. 2024-10-25T09:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica