TRT19 — 00001758120255190060
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça do Trabalho
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-08T02:45:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-10T12:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-10T21:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-15T11:24:32.000Z — Mandado (TPU 106)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-22T13:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-17T15:46:26.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-17T15:46:26.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-17T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-17T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-18T02:16:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-18T02:16:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-18T21:53:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-26T00:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-27T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2025-05-20T08:56:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2025-05-20T12:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2025-05-20T19:00:01.000Z — Mandado (TPU 985)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-03-12T22:35:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-03-13T09:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-03-13T20:30:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-03-13T20:30:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-05-06T18:12:53.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-05-06T20:27:55.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-05-15T08:17:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-05-15T13:00:03.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-02T10:00:05.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-02T13:11:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-06-10T22:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47222", "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE UNIAO DOS PALMARES" } } - 2026-08-17T16:30:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TRT20 — 00003779220135200014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000574320245050121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- TST — 00006253220185130029 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- TRT23 — 00001538920255230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
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