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TRE-MA — 00000134120176100058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b593b486c224a90a09809c90a1128679878ef8a220718e0992713a2ac7d9229a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2018-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-11: Definitivo (TPU 246)
2018-10-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2018-02-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-09: Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-09: Remessa (TPU 123)
2018-02-09: Documento (TPU 581)
2018-02-09: Conclusão (TPU 51)
2018-02-09: Petição (TPU 85)
2018-02-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-08-18T13:02:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-17T11:23:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-11-20T11:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2017-12-19T13:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-07T11:29:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T09:21:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T09:22:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T09:32:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T09:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T09:33:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-02-09T14:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-18T12:33:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T11:18:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-29T11:50:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-02-05T11:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-11T11:34:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-01-11T11:03:41.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-01-11T11:03:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-05-10T17:42:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-07-18T14:31:39.000Z — Favorável (TPU 12322)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-08-18T16:45:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T16:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-08-18T16:47:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-09-29T11:20:48.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-30T10:12:50.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-11-30T10:14:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-12-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2017-12-12T13:57:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-12-19T13:17:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-09T09:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-02-09T09:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-09-06T12:20:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-10-11T11:34:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-11T11:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51419",
    "nome": "58ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000070520166100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000324720186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000397620196140084 — Petição Cível · 2019-05-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002313820176210131 — Prestação de Contas Anual · 2017-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00001581520166120014 — Prestação de Contas · 2016-11-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 58ª ZONA ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS

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