TJPE — 00000266520068170510

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADOGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fe75aac3d05d12c33e41d8a6a1870322dabebd655f0960385017a34d14d68c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-04 a 2022-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-06
Definitivo (TPU 246)
2020-12-10
Desarquivamento (TPU 893)
2013-11-29
Definitivo (TPU 246)
2013-11-28
Petição (TPU 85)
2013-11-05
Recebimento (TPU 132)
2013-08-07
Remessa (TPU 123)
2013-03-22
Petição (TPU 85)
2013-03-21
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2013-03-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-10
Conclusão (TPU 51)
2012-10-10
Petição (TPU 85)
2012-02-10
Recurso (TPU 804)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas

  1. 2006-07-04T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2006-07-05T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2006-08-09T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2006-08-09T17:52:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  5. 2006-08-09T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  6. 2008-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  7. 2008-07-28T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2008-08-26T10:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2008-10-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  10. 2009-05-12T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      ]
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  11. 2009-09-17T10:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2009-11-18T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ]
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  13. 2009-12-16T10:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2009-12-28T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2010-02-04T12:49:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2010-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  17. 2011-02-16T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  18. 2011-08-03T11:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2011-10-13T12:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  20. 2011-10-26T11:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ]
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  21. 2011-10-28T09:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2011-10-28T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  23. 2012-01-19T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  24. 2012-02-08T09:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  25. 2012-10-10T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2012-10-10T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2013-03-22T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  28. 2013-08-07T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  29. 2013-11-28T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  30. 2013-03-06T08:19:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
          "valor": 172
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
          "valor": 172
        }
      ]
    }
  31. 2006-07-10T16:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-08-26T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2009-07-23T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2009-12-22T12:11:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  35. 2010-10-11T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2011-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2011-06-20T08:51:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  38. 2011-06-21T10:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2011-07-25T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2011-08-03T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  41. 2012-02-10T13:19:00.000Z — Recurso (TPU 804)
  42. 2013-03-21T15:05:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  43. 2013-11-05T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2013-11-29T10:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  45. 2020-12-10T09:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  46. 2022-04-06T12:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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