TJPE — 00000266520068170510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fe75aac3d05d12c33e41d8a6a1870322dabebd655f0960385017a34d14d68c4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-07-04 a 2022-04-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-11-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-11-28
- Petição (TPU 85)
- 2013-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-07
- Remessa (TPU 123)
- 2013-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2013-03-21
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-03-06
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-10-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2012-02-10
- Recurso (TPU 804)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas
- 2006-07-04T17:04:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-10-10T11:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-03-22T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-08-07T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2013-11-28T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-03-06T08:19:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ] } - 2006-07-10T16:04:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-08-26T09:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-07-23T10:10:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-12-22T12:11:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2010-10-11T14:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-01-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-20T08:51:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2011-06-21T10:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2011-07-25T12:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-03T11:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-10T13:19:00.000Z — Recurso (TPU 804)
- 2013-03-21T15:05:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2013-11-05T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-29T10:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-10T09:51:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-04-06T12:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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