TRT16 — 00160111920255160015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f668554f0034f4aaab758fb93e4f0e99b865cde9693afca09de8f12ac0589cf9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-08 a 2025-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-20
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2025-03-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-03-20
- Inicial (TPU 12747)
- 2025-03-20
- Publicação (TPU 92)
- 2025-03-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-19
- Mandado (TPU 106)
- 2025-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-14
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Verbas Rescisórias | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Honorários Advocatícios
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13452
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-08T15:40:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-15T14:50:01.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-01-29T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-29T10:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-01-30T01:56:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-04T09:19:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-02-08T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-06T13:49:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-06T15:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-07T02:41:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-07T11:31:37.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ] } - 2025-03-07T11:31:46.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-03-07T11:37:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-10T12:47:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2025-03-14T14:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-19T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-03-19T16:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-03-19T17:02:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-03-20T02:08:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-03-20T11:48:22.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-03-31T13:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-20T11:48:22.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-01-08T15:40:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-01-29T11:58:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-01-30T01:56:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-03T15:04:53.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-03-06T15:58:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-07T02:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-07T11:28:06.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-03-07T11:36:15.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-03-10T08:42:11.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-03-19T16:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-03-20T02:08:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-20T11:48:22.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2025-03-20T13:37:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT5 — 00000640720245050001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT16 — 00161419720255160018 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-19 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Barreirinhas
- TRT14 — 00001602720255140101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-06-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
- TRT18 — 00002879320265180011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-19 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Goiânia - 11a Vara
- TRT20 — 00001050520255200006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 6ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT16 — 00160074620245160005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-10 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Pinheiro
- TRT20 — 00000283320245200005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-01-18 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT8 — 00000140220265080203 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE LARANJAL DO JARI
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