TRF6 — 00088508520044013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2eb9a7550bd3a7e0f74454519923448227f6734ad2193fc4fa2ec3e623937cb5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas
- 2004-11-19T17:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2004-11-25T15:05:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-07-07T17:07:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-14T11:47:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-14T11:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-07-14T11:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2005-09-06T17:46:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-16T09:37:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-09-16T13:53:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2005-11-03T10:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2005-11-04T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2006-05-05T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2006-08-14T18:23:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2006-08-16T18:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-31T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-01T15:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-04T14:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-08-22T10:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-02-15T15:13:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-21T14:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-02-21T17:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-12T09:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-03-23T17:31:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-04-24T16:09:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-12-09T16:42:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-12-15T15:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-18T10:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-02-08T13:00:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T13:00:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T13:18:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T13:18:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-09T07:55:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-09T12:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-04-09T12:47:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-09T15:01:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-09-29T19:37:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-01T07:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T07:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T07:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T07:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-01T13:39:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-11-23T18:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2021-11-23T18:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-11T17:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-18T15:22:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-06T17:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-11-06T17:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ] } - 2025-04-01T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-01T15:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-09T07:55:04.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-04-09T12:47:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-06-02T01:53:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-02T01:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-02T01:54:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-09-09T14:57:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-29T19:39:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2021-09-30T15:12:09.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-11-06T02:50:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-06T03:06:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-20T05:28:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23T01:52:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-18T15:22:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-03T16:33:12.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2025-04-01T15:32:28.000Z — (TPU 0)
- 2004-11-19T17:59:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-25T11:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-02-17T13:15:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2005-02-22T13:49:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-06-14T14:00:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2005-06-20T17:06:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-06-29T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-07-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-07-05T18:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-07-08T11:15:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-07-13T15:21:02.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2005-07-26T14:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2005-08-01T17:24:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-17T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-08-19T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-09-08T16:19:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-09-14T15:49:01.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2005-09-19T10:03:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-09-22T12:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2005-10-10T18:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2005-10-11T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-10-28T09:12:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2006-05-05T17:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-05-12T07:08:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-06-26T09:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-07-07T16:39:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2006-07-07T19:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-04T15:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-07-31T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-01T17:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-04T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-22T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-30T18:50:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2008-09-03T10:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-09-03T13:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-12T14:27:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2008-09-16T18:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-23T14:29:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-03-05T10:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-07T15:08:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2009-05-08T12:34:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2009-09-14T15:45:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-07-08T23:29:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-05-23T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-07-07T17:39:12.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2018-02-15T15:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T15:16:52.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2020-02-21T17:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T09:34:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-03-13T12:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13T18:09:18.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-11-30T17:12:02.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2020-12-18T10:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T10:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-22T19:50:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-14T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16T12:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09T11:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF2 — 50010052520184025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50002653320194025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50008591320204025116 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003788620044013900 — Agravo em Recurso Especial · 2026-05-06 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80045180420218050079 — Execução Fiscal · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50219636920188130079 — Recurso Especial · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50408989420198130024 — Recurso Especial · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08010956920238230047 — Carta Precatória Cível · 2023-07-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Certidão negativa de débitos: para que serve e quando pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidão positiva com efeitos de negativa: hipóteses do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CPEN: certidão positiva com efeito de negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Certidão de estado civil: como provar que é solteiro para casar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Antecedentes criminais ou certidão da Justiça: diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 569 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 165 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Depósito do débito discutido: como liberar a certidão negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada