TJMA — 00001833319928100022

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 1992-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc02666ca9e7e1c55b4bea6db7f1bd251268c3da00236a1435b2268d4e3f080b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-01 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Petição (TPU 85)
2022-10-13
Definitivo (TPU 246)
2022-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Petição (TPU 85)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-05
Documento (TPU 581)
2022-08-01
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-01
Documento (TPU 581)
2022-07-13
Registro Processual (TPU 12296)
2022-03-25
Documento (TPU 581)
2022-01-21
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-01T11:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  2. 2022-03-25T10:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2022-07-13T15:15:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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      ],
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  4. 2022-08-01T10:33:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  5. 2022-08-05T10:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
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      }
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  6. 2022-08-19T10:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "82218",
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      }
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  7. 2022-08-24T14:51:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }
  8. 2022-10-07T11:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }
  9. 2022-10-13T14:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }
  10. 2022-10-26T12:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
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  11. 2021-09-15T21:42:34.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
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  12. 2022-01-21T12:18:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2022-08-01T10:36:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
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  14. 2022-10-13T14:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82218",
        "nome": "VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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