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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJSE 00017235420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9594005317ee3a020aed31fdf1ad8230a789082d24ae873fec951807e435dde

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2014-10-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2015-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2015-04-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2015-07-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2015-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2015-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2015-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-01-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-01-29 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2016-10-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-22 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:13:18.933000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f9594005317ee3a020aed31fdf1ad8230a789082d24ae873fec951807e435dde

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-29
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-01-07
Conclusão (TPU 51)
2015-12-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T15:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-10-30T12:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2016-07-27T11:51:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-07-27T11:50:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-07-27T10:46:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-07-27T10:17:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-27T10:17:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-12-03T13:39:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-11-17T08:56:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-20T18:55:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-30T13:51:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-02-27T11:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-02-09T09:29:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-11-13T12:28:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-10-31T08:22:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-10-27T14:57:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-27T14:57:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-01-29T09:11:30.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2016-01-07T12:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-02T10:18:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-24T09:22:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-11-05T11:00:12.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-10-13T13:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2015-08-31T11:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2015-08-20T12:42:51.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2015-07-06T10:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-05-28T12:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-04-08T15:43:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  29. 2015-04-08T15:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-02-11T08:53:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-02-10T08:32:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-09T09:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-02-09T09:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-02-03T12:54:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2015-02-03T12:39:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-11-17T09:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-11-13T08:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2014-11-03T11:29:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-10-22T12:04:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-10-22T12:01:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.