TJAM — 00001549220258046100

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebbf1d5de7866319460f8d53d106c15a03233547180d158c1a55c5d695f60880

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

• Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas

1. 2025-06-02T11:49:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "72130",
       "nome": "1ª TURMA RECURSAL"
     }
   }

2. 2025-08-04T11:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

3. 2025-08-04T11:09:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "72130",
       "nome": "1ª TURMA RECURSAL"
     }
   }

4. 2025-08-04T11:09:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "72130",
       "nome": "1ª TURMA RECURSAL"
     }
   }

5. 2025-08-04T09:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "72130",
       "nome": "1ª TURMA RECURSAL"
     }
   }