TRF1 — 00002120520094013310

Classe: Execução FiscalOrgao: 18ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7499be7c9998f723825c7fd7f9824f87c007a451e3a5937370946aa54bbaf9e5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas

  1. 2009-03-09T14:09:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  2. 2009-03-10T13:14:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  3. 2009-04-29T10:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  4. 2009-11-20T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  5. 2010-05-03T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  6. 2010-07-02T11:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  7. 2010-10-05T15:49:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  8. 2010-12-01T12:33:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  9. 2011-04-15T16:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  10. 2011-11-21T15:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  11. 2012-02-13T13:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  12. 2009-03-10T13:14:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  13. 2009-03-31T17:32:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  14. 2009-04-29T12:22:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  15. 2009-04-30T12:23:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  16. 2009-06-12T12:39:46.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  17. 2009-08-21T13:06:39.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  18. 2009-09-30T19:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  19. 2009-12-16T17:17:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  20. 2010-01-13T17:49:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  21. 2010-01-13T18:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  22. 2010-01-19T12:06:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  23. 2010-03-02T09:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  24. 2010-05-11T13:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  25. 2010-05-17T14:49:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  26. 2010-08-06T13:37:59.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  27. 2010-12-09T17:54:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  28. 2010-12-14T11:49:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  29. 2010-12-15T12:54:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  30. 2010-12-17T17:01:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  31. 2011-04-15T16:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  32. 2011-05-03T13:38:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  33. 2011-05-03T13:39:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  34. 2011-07-01T15:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  35. 2011-08-25T12:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  36. 2011-09-06T17:16:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  37. 2011-11-30T11:37:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  38. 2012-02-27T10:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  39. 2012-02-27T11:15:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  40. 2012-03-14T11:57:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  41. 2012-04-23T17:17:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  42. 2012-05-07T12:50:13.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  43. 2012-05-16T13:17:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  44. 2012-05-23T09:41:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  45. 2023-07-28T13:14:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  46. 2023-08-02T17:16:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  47. 2023-08-10T11:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  48. 2023-08-24T14:23:42.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  49. 2024-11-09T11:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12360",
        "nome": "Vara Única de Eunápolis"
      }
    }
  50. 2024-11-09T11:36:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17615",
        "nome": "18ª - Salvador"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica