Execução Fiscal — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TRF6 00000394420014013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99cde9d78ec23f003a4c435bcd4db1c4479cc345583ece6cfe3d5cfac8d6356
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2001-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2001-01-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2001-01-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2001-03-12 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2001-03-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2001-05-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2001-05-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2001-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2004-10-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2005-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2005-09-05 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2022-07-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-08-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-08-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-08-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-11-29 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-12-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-03-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-05-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2005-09-05 para o assunto oficial «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2022-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-11-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-08-17
- Intimação (TPU 12263)
- 2022-08-12
- Intimação (TPU 12263)
- 2022-08-12
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-02
- Intimação (TPU 12263)
- 2022-08-02
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2022-08-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2001-01-02T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2001-01-02T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-19T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2001-03-12T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2001-05-23T15:42:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2001-08-03T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2004-10-14T19:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2005-08-02T17:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-04T12:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-08-02T13:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-12T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2001-01-19T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-01-22T15:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-22T15:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2001-03-15T16:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-05-23T15:42:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2001-05-31T17:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2001-06-04T15:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2001-07-30T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-08-14T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-08-14T17:09:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2004-07-15T16:47:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-07-21T12:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-07T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-19T17:47:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2004-10-19T17:47:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-10-20T12:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-10-27T12:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-11-11T14:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-11-18T15:52:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2004-11-19T13:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-11-22T09:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-12-16T17:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-17T13:22:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2005-02-18T18:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2005-03-04T15:32:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2005-04-28T14:54:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2005-05-16T16:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-05-16T16:53:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2005-05-18T14:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001281320054013805 — Execução Fiscal · 2005-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001290320164013808 — Cumprimento de sentença · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
- TRF1 — 00002456520144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Vara Única de Vilhena
- TRF6 — 00001282519684013800 — Execução Fiscal · 1968-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002457219974013000 — Execução Fiscal · 1997-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 01ª - Rio Branco
- TRF1 — 00002457120134013304 — Execução Fiscal · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / 24ª - Salvador
- TJPB — 00005694720048150881 — Execução Fiscal · 2004-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Vara Única de São Bento
- TJPB — 00005677720048150881 — Execução Fiscal · 2004-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte / Vara Única de São Bento
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