Execução Fiscal — IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica — TRF6 00000394420014013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara de Execução Fiscal - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d99cde9d78ec23f003a4c435bcd4db1c4479cc345583ece6cfe3d5cfac8d6356

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-01-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-01-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-03-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-03-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2001-05-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2001-05-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2001-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2004-10-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2005-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2005-09-05 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2022-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-08-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-08-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  16. 2022-11-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2022-11-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  18. 2022-12-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-03-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2001-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  3. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2005-09-05 para o assunto oficial «IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-02 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-29
Arquivamento (TPU 12430)
2022-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-18
Publicação (TPU 92)
2022-08-17
Intimação (TPU 12263)
2022-08-12
Intimação (TPU 12263)
2022-08-12
Confirmada (TPU 12283)
2022-08-12
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Intimação (TPU 12263)
2022-08-02
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2022-08-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-01-02T14:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2001-01-02T15:34:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2001-01-19T10:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2001-03-12T17:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2001-05-23T15:42:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  6. 2001-08-03T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2004-10-14T19:02:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2005-08-02T17:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-07-04T12:31:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-02T13:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-12T16:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  12. 2001-01-19T10:47:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2001-01-22T15:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2001-01-22T15:44:00.000Z — Citação (TPU 12284)
  15. 2001-03-15T16:49:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2001-05-23T15:42:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2001-05-31T17:43:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  18. 2001-06-04T15:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2001-07-30T17:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2001-08-14T13:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2001-08-14T17:09:00.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  22. 2004-07-15T16:47:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
  23. 2004-07-21T12:12:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2004-10-07T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2004-10-19T17:47:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2004-10-19T17:47:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2004-10-20T12:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2004-10-27T12:35:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2004-11-11T14:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2004-11-18T15:52:09.000Z — Intimação (TPU 12263)
  31. 2004-11-19T13:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2004-11-22T09:02:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2004-12-16T17:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2005-01-17T13:22:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
  35. 2005-02-18T18:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  36. 2005-03-04T15:32:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
  37. 2005-04-28T14:54:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2005-05-16T16:53:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2005-05-16T16:53:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  40. 2005-05-18T14:46:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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