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TJPA — 00002842520218140028

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c95373634d7c270a3730538300a38a3666ccb7485d3f281e4ca85fad5b0f543

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-28 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-10-01: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-23: Conclusão (TPU 51)
2026-09-23: Documento (TPU 581)
2026-03-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-10: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Recebimento (TPU 132)
2026-01-22: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pena Privativa de Liberdade

Ver outros registros do assunto TPU 7791

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-28T10:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T12:51:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T12:52:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T12:53:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T12:53:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-06T08:39:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-19T09:16:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T13:07:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-09-05T14:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
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2023-09-22T11:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
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2023-10-03T13:03:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
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2023-10-04T07:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
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2023-11-21T09:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
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2023-11-21T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T09:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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}

2023-11-30T12:18:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-01-06T15:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-01-24T08:25:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-01-24T08:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-01-26T13:47:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-02-22T11:53:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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}

2024-02-26T11:53:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2024-02-27T08:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  }
}

2024-02-28T16:37:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-01T13:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-01T13:39:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
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2024-03-01T13:40:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
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2024-03-01T13:41:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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2024-03-04T13:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-05T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-05T11:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-03-09T13:19:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-04T08:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-04T08:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-04T08:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-04T08:03:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-05T16:58:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-08T17:11:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

2024-04-16T10:30:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7817",
    "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004159120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
STJ — 00004151820178260509 — Recurso Especial · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJMT — 00003242320158110053 — Execução da Pena · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TJPA — 00003216820198140013 — Execução da Pena · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
TJMT — 00003245920048110004 — Execução da Pena · 1998-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Primeira Vara Criminal - Comarca de Barra do Garças - SDCR
STJ — 00004163520198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJMT — 00003264120188110100 — Execução da Pena · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
TJRN — 00089702720108200124 — Execução da Pena · 2010-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ / 1ª VARA CRIMINAL

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