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TRE-BA — 06000413320216050001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f90f42a0b3c3d194debe1756c307a49ef2268d01abd9ab99f8b96fe44033a5e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 186 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-12 a 2026-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-10: Definitivo (TPU 246)
2026-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-10: Documento (TPU 581)
2026-07-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-09: Documento (TPU 581)
2026-07-09: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-09: Documento (TPU 581)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 186. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-12T17:32:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-19T17:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-07T17:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-27T15:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T14:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T19:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T16:14:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-23T18:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-22T13:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-27T16:38:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T14:40:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T15:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-30T15:08:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-24T14:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-14T16:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T16:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T15:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T13:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T16:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T14:43:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-16T14:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-05-20T11:27:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-09T10:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T12:25:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-24T15:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T15:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T16:38:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-25T14:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-26T14:10:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-26T13:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-16T15:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T16:03:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T17:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2021-08-27T08:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T17:27:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-16T17:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T16:40:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T15:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16632",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000476220216050123 — Cumprimento de sentença · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 123 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06004363020266130000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-PI — 06002306520246180026 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 026ª ZONA ELEITORAL DE PARNAGUÁ PI
TRE-PB — 06002745420246150063 — Cumprimento de sentença · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB
TRE-PB — 06002684620246150031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-PB — 06002683820246150066 — Cumprimento de sentença · 2024-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-RN — 06003266020246200047 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001128920246060037 — Cumprimento de sentença · 2024-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 1 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA

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