TJRS — 00007999320118210132
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 820b83a03e81ab6d1c76eb2acf0d39fe215b8b52a67b7a40aa3b4c90017dcca6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-02-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-07T14:42:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-01-13T16:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-02T12:51:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-21T17:19:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T11:08:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2012-08-30T14:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-10T15:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-28T09:32:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-06-04T11:47:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-23T10:56:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-04-07T15:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-17T13:49:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-07-07T16:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-11T16:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-15T12:53:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2015-11-20T14:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-29T10:00:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-03-30T11:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-08T11:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-14T13:09:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00806915620088210132 — Execução Fiscal · 2008-11-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJMG — 50026901420198130518 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 08277982620168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00760014720098210132 — Execução Fiscal · 2009-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00714312320068210132 — Execução Fiscal · 2006-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 08354621120168050001 — Execução Fiscal · 2016-09-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 08295451120168050001 — Execução Fiscal · 2016-08-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00001650220168110100 — Execução Fiscal · 2016-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Sapiranga / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
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