TJRS — 00207513820108210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b62b39e06dbd9bc04c96e2cea280e372b1815b8f8def1923d4fe95197e976369
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-11 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-11T13:47:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-21T14:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-30T17:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-03-31T14:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-06T15:26:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-10-14T09:55:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-23T10:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-11T14:57:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-07T17:09:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-26T18:41:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-04T10:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-05T11:40:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-08T10:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-11T11:57:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-22T13:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-26T16:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T09:19:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-08-23T09:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T15:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T15:10:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T09:23:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03T09:25:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-14T13:38:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-17T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T10:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-25T10:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-09T16:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T16:51:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27T13:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-27T14:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T17:10:23.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 50026901420198130518 — Recurso Especial · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 03065363920138050080 — Execução Fiscal · 2013-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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