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TRE-BA — 06000410220236050021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965f849fb9942c3a8f6d14560ec5e1a50a3abc158e362093e9ae8ad3f867dfb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-17 a 2024-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-21: Definitivo (TPU 246)
2024-02-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Documento (TPU 581)
2024-02-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-26: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Documento (TPU 581)
2024-01-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-17T16:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T11:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T16:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T20:28:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-20T17:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T17:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:23:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-04T15:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-19T15:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T16:12:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T13:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T13:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-22T13:36:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-22T13:36:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-01-23T14:56:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T16:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T16:31:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "30577",
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2024-01-26T14:06:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30577",
    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-02-21T13:10:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-21T13:35:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T15:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T16:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T16:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T04:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-19T18:58:56.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-19T18:58:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2024-01-23T01:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "21 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-01-23T01:00:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-21T16:36:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-21T16:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000437720246050201 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000836020216020003 — Recurso Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-GO — 06000288720206090088 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA
TRE-MA — 00000077020186100067 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000232120206260079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 ª ZONA ELEITORAL - NOVO HORIZONTE
TRE-CE — 06001059120246060039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 ª ZONA ELEITORAL - INDEPENDÊNCIA
TRE-PE — 06001347820246170058 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000273520166100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 21 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL

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