TRF2 — 50024866420204025112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8821a621eec0df8e69e07a8318bb18a1b7e9221ab2cf382f4f47853acbc48773
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
CND/Certidão Negativa de Débito | Anulação de Débito Fiscal
Movimentações públicas
- 2022-04-07T13:09:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-31T12:04:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2022-06-22T14:51:16.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
- 2022-07-26T10:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00048114220038200106 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-15 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003709820174013821 — Recurso Especial · 2025-11-03 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000464420174013810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- TJMG — 50001074020188130470 — Recurso Especial · 2020-04-23 · 2 referência(s) em comum
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- TRF2 — 50041084220194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 50017441520204025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
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