TJPA — 00002862720088140100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb81a7a32b74396873eedb148c0fe917dc6c3b6cc87eb955e9e97e7cf858dd45

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas

  1. 2014-09-26T11:51:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  2. 2016-09-21T08:35:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  3. 2021-09-29T11:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  4. 2023-05-10T13:33:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  5. 2023-05-10T13:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  6. 2023-05-10T13:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  7. 2023-05-17T13:55:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  8. 2023-05-22T15:18:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  9. 2023-05-26T12:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  10. 2023-09-21T08:42:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  11. 2023-10-21T03:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  12. 2023-10-21T03:41:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  13. 2023-10-25T23:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  14. 2023-12-18T17:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  15. 2024-02-07T10:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  16. 2024-02-21T08:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  17. 2024-02-21T08:52:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  18. 2024-06-06T13:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  19. 2024-07-01T21:05:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  20. 2024-10-11T09:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  21. 2025-01-28T17:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  22. 2025-04-11T10:04:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  23. 2025-04-17T01:17:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  24. 2025-04-17T01:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  25. 2025-05-19T11:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  26. 2025-05-19T11:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  27. 2025-05-19T12:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  28. 2025-06-13T18:26:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  29. 2025-07-11T01:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  30. 2025-07-11T01:50:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  31. 2008-04-08T10:51:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  32. 2014-04-08T10:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  33. 2014-09-26T11:51:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  34. 2014-12-05T10:50:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  35. 2015-10-02T13:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  36. 2016-07-13T08:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  37. 2016-07-19T11:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  38. 2016-09-09T09:12:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  39. 2021-09-28T14:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  40. 2014-09-11T13:33:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5384",
        "nome": "VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ"
      }
    }
  41. 2016-03-07T13:46:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  42. 2016-08-10T09:57:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  43. 2021-09-28T14:03:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  44. 2021-09-29T11:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  45. 2022-05-26T13:26:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  46. 2023-05-10T13:47:11.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  47. 2023-05-10T13:47:23.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  48. 2023-12-18T17:50:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  49. 2023-12-19T11:25:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  50. 2024-02-07T10:48:16.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  51. 2024-06-06T13:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  52. 2024-10-17T15:38:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }
  53. 2025-05-19T12:03:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "23115",
        "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica