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TSE — 06003053220206060074

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffa6b45a04f983b7b045b9fc4a48d0bf1b7631aacaae95aac309c91f937898df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-04 a 2023-03-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-31: Remessa (TPU 123)
2023-03-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-27: Publicação (TPU 92)
2023-03-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-23: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social | Meios Processuais | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-04T16:24:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T19:59:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T13:38:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-20T13:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T16:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T16:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T16:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T16:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-27T13:38:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T13:59:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T13:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-01T16:45:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T16:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T16:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T14:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T10:14:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T12:29:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-08-05T12:29:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-08-11T14:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2022-08-12T18:59:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-12T18:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2023-02-01T13:36:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2023-02-15T17:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-02-15T17:16:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-02T13:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-03-02T13:24:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2023-03-17T17:21:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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  ]
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2023-03-23T17:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T17:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-23T19:17:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-31T15:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T16:07:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-06-22T02:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-02T02:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02T02:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-02T02:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-08-02T02:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-06T02:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003166920206210098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-04 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06002028420216000000 — Tutela Antecipada Antecedente · 2021-04-19 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
TRE-TO — 06006555520206270035 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-10-31 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO
TSE — 06003071020206210098 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-02-03 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE JURISTA 1
TRE-GO — 00005041620166090089 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2022-03-17 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-GO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 003ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-PR — 06000194020206160021 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2020-06-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 21 ª zona eleitoral-Siqueira Campos
TRE-RN — 06002764920246200042 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2024-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Ação de Investigação Judicial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 42 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06006735420246250015 — Recurso Eleitoral · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE