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TRE-AM — 06003485220246040019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc46ceebc97d963e4f988b35157d66f1347392e68b0085e7d31fbdce3458ec1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-11: Petição (TPU 85)
2024-11-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-08: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T22:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-09-13T22:26:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "14354",
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2024-09-16T21:09:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-16T21:20:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:33:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T08:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T13:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T10:43:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-12T06:56:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-10-26T00:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-29T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-01T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-01T02:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-08T02:34:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-08T12:13:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-12T02:41:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14354",
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  }
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```
2024-11-12T02:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14354",
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```
2024-11-12T02:55:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-12T06:46:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-13T22:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14354",
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2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
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  }
}

2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
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  }
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2024-10-25T09:33:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-25T10:28:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14354",
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2024-10-25T10:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14354",
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  }
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```
2024-10-25T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T10:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-31T12:01:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-03T21:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-04T13:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2024-11-08T10:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14354",
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2024-11-08T12:11:29.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-08T12:11:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2024-11-08T12:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T12:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14354",
    "nome": "19  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000103020246130342 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
TRE-AL — 06002366720246020010 — Recurso Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TSE — 06003923520246140038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-TO — 06007773720206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PI — 06002224620206180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-TO — 06007723320206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TSE — 06003909420246050077 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-ES — 06004432320246080035 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ZONA ELEITORAL / 35 ª ZONA ELEITORAL

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