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TJMT — 00002917620168110092

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0f27ac7512a0b80615b908cbeea5a214a356563d0e82b0bb9de4a155cc4c3df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 262 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-04 a 2026-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-14: Recebimento (TPU 132)
2026-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-14: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-01-14: Conclusão (TPU 51)
2026-01-14: Documento (TPU 581)
2025-10-29: Remessa (TPU 123)
2025-10-29: Documento (TPU 581)
2025-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 262. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-04T16:40:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T11:58:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-06T11:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-10-03T15:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T15:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-04T10:02:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-09-14T14:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-10-08T16:30:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-11T17:15:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2018-10-11T18:27:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-10-11T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-16T15:09:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-08-20T11:11:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-08-20T12:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T07:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-10-06T13:54:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T06:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-10T19:08:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-11T19:38:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2021-03-11T19:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T19:38:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T18:29:13.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-09-28T18:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T09:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-09-30T09:11:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-02-26T18:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-01T12:10:25.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T12:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-03T01:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8095",
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2024-06-06T12:57:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-21T14:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T09:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T11:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T19:01:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T17:30:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "8095",
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2024-08-23T17:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "8095",
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}

2024-08-26T13:03:34.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T13:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2024-08-26T13:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2024-08-26T13:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "8095",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003844820168260536 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJAP — 00024621320218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJES — 00001365520248080002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 2ª VARA - ALEGRE
TJES — 00001365820248080001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-11-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO
TJRN — 00050337220118200124 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL
TJMT — 00002966520178110027 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / Vara Única - Comarca de Itiquira - SDCR