TJRJ — 00059868720028190024

Classe: Execução FiscalOrgao: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f96b8d1189f84e2dfb6de2c281d91f79b1ea25d376165b7bb75e1da55e48e88

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-17 a 2017-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-30
Definitivo (TPU 246)
2017-02-16
Provisório (TPU 245)
2017-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-07
Apensamento (TPU 135)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-17
Conclusão (TPU 51)
2012-10-11
Redistribuição (TPU 36)
2009-05-21
Provisório (TPU 245)
2008-09-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-04-24
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COFINS - Importação

Movimentações públicas

  1. 2002-12-17T16:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2003-10-07T17:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2004-06-09T17:18:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2004-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2004-11-09T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2005-08-19T11:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2006-09-05T15:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2006-10-05T08:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2006-11-06T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2006-11-07T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2006-11-07T11:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2007-10-02T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2008-04-24T12:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2012-10-11T00:53:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }
  16. 2016-11-17T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2017-02-07T15:17:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
  18. 2003-10-24T17:18:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2005-01-18T12:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2005-08-04T18:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2005-08-19T11:56:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2006-02-03T14:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2006-07-19T18:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2006-10-05T10:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2006-10-17T14:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2006-10-30T15:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2006-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-02-22T15:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2007-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2007-12-14T16:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2008-04-24T12:28:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2008-07-24T10:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-09-08T17:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2009-05-21T10:28:01.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2016-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-02-07T15:18:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  37. 2017-02-16T12:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-02-16T12:38:29.000Z — Provisório (TPU 245)
  39. 2017-05-30T13:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica