TJRJ — 00059868720028190024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7f96b8d1189f84e2dfb6de2c281d91f79b1ea25d376165b7bb75e1da55e48e88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-12-17 a 2017-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-02-16
- Provisório (TPU 245)
- 2017-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-07
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-07
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-11-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-11
- Redistribuição (TPU 36)
- 2009-05-21
- Provisório (TPU 245)
- 2008-09-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COFINS - Importação
Movimentações públicas
- 2002-12-17T16:59:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2003-10-07T17:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2004-06-09T17:18:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2004-06-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2004-11-09T14:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-10-05T08:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-11-06T15:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2006-11-07T11:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-07T11:46:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2007-03-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2007-10-02T11:24:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-04-24T12:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-10-11T00:53:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2016-11-17T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-07T15:17:53.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2003-10-24T17:18:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2005-01-18T12:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-08-04T18:28:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-08-19T11:56:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-02-03T14:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-07-19T18:55:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-05T10:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-17T14:53:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-30T15:35:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-02-22T15:49:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-14T16:40:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-24T12:28:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-07-24T10:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-09-08T17:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-05-21T10:28:01.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2016-11-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-07T15:18:28.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-02-16T12:34:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-02-16T12:38:29.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-05-30T13:46:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00238012320038210084 — Execução Fiscal · 2003-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Judicial - Butiá
- TRF1 — 00002144520194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 03ª - Contagem
- TRF6 — 00000514220074013802 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERABA
- TJRJ — 00049873720028190024 — Execução Fiscal · 2002-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002131420104014002 — Execução Fiscal · 2010-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 04ª - Teresina
- TRF1 — 00002119420174013906 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 07ª - Belém
- TJRJ — 00049882220028190024 — Execução Fiscal · 2002-10-16 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000378720144013810 — Cumprimento de sentença · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
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