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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000140720128250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0914e84ae0095f48dd0e6390c1702940e54f845a3500097433b340ede55663a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2012-02-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-03-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2012-05-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2012-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2012-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2012-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2012-09-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2012-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2012-09-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2012-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-10-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2012-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2012-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2012-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-02-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-03-16 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-28T22:29:29.640000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120119120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0914e84ae0095f48dd0e6390c1702940e54f845a3500097433b340ede55663a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2015-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-11-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-11-25
Definitivo (TPU 246)
2012-11-13
Documento (TPU 581)
2012-10-10
Recebimento (TPU 132)
2012-10-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-10-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-10-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2012-09-27
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-19
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-09T10:56:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-12T12:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-27T10:08:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2012-10-02T15:09:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2012-10-01T10:39:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2012-08-30T15:26:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-08-23T10:39:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-05-08T13:29:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-05-03T07:15:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-03-01T09:39:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-03-18T12:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-11-25T15:11:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2012-11-25T15:10:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2012-11-13T10:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2012-10-10T12:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-10-01T13:17:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-09-27T14:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2012-09-19T10:43:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2012-09-10T13:09:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-09-05T08:52:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2012-08-27T13:14:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2012-08-23T10:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2012-08-08T14:50:49.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2012-07-21T13:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2012-05-09T10:56:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  26. 2012-05-08T13:29:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-04-25T11:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2012-04-02T10:29:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2012-03-16T11:32:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-03-16T11:07:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2012-03-13T12:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-03-07T10:42:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2012-02-27T11:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-02-10T13:59:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2012-01-31T13:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-01-19T09:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.