TRT17 — 00001787220235170121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4da6fcacd13fecdb6533e58499f3d675693953a9c1673ad9322b8a8efeb099d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-14 a 2024-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-02
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência
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Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-03-14T21:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2023-03-17T01:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22264", "nome": "Vara do Trabalho de Aracruz" } } - 2023-03-25T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT17 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Aracruz / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
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